INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IHGES
Basicamente, como funciona o IHGES?
Durante o seu exercício (que é de maio a maio), o Instituto realiza:
:: Reuniões ordinárias, às quartas-feiras, a partir das 16 horas, participando diretores, sócios e o público em geral.
:: Uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) em que se aprecia o Relatório de atividades no período de seu exercício, avaliando-se também a prestação de contas. De três em três anos, convoca-se uma AGO para a eleição de nova diretoria e de membros do Conselho Fiscal.
:: Uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em junho, para homenagear o Patrono da Casa - Domingos José Martins - e aos sócios falecidos, como também, para dar posse aos novos associados efetivos que tiveram seus nomes aprovados na AGO.
:: Uma festividade de fim de ano, em dezembro, para encerrar o ano, quando se realiza a Dezembrada, na qual ocorre o lançamento da Revista do IHGES e livros produzidos, sendo estes aprovados pelo Conselho Editorial da Casa e livros de terceiros.
O IHGES e seus estatutos
Instituído em 1916, o Instituto teve a rigor, quatro Estatutos, que ao longo de sua existência e de acordo com as condições especificas de cada época, fixaram-lhe as diretrizes de funcionamento. O Estatuto de 1917 foi redigido há quase um ano, e por ocasião da segunda reunião, a 28 de abril de 1917, encontrava-se em mesa para deliberação, acabando por ser aprovado na reunião convocada para o dia seguinte. O texto desse Estatuto foi publicado no segundo número da Revista em 1922, já com as alterações introduzidas pela assembleia geral de 08 de outubro de 1921. Esse Estatuto esteve em vigor por pouco mais de vinte anos até a aprovação em assembleia geral do segundo. Mantendo a definição originariamente dada à Casa, o Estatuto de 1938 (segundo) tinha cento e quatro artigos distribuídos da mesma forma que o anterior. Seu texto foi publicado no décimo primeiro número da Revista, em julho de 1938. Tratava-se de uma revigoração do Estatuto de 1917, com as alterações introduzidas em 1921. Quinze anos depois da edição do segundo Estatuto, havendo, por volta do início dos anos 50, um aparente revigoramento das atividades do Instituto, houve a necessidade da reformulação do diploma, o que se deu por aprovação da assembleia geral de 12 de maio de 1953, sob a presidência de Euripedes Queiroz do Valle, e que acabou sendo publicado no décimo oitavo número da Revista. Finalmente em 19 de novembro de 1992, na presidência de Renato Pacheco, uma assembleia geral aprovou o Estatuto atualmente em vigor, que tem 30 artigos distribuídos por nove capítulos, que cuidam dos fins, dos sócios, da administração do Instituto, das reuniões, do patrimônio, da reforma do Estatuto, da extinção do Instituto e da destinação dos seus bens, dos órgãos auxiliares e disposições transitórias. (*)
O IHGES e seu regimento interno
Cumprindo as determinações estatutárias, referentes à regulamentação de rotinas internas de procedimento, foi aprovado na assembleia geral de 21 de março de 2001 o Regimento Interno do Instituto, na presidência de Léa Brígida Rocha de Alvarenga Rosa. Nove anos após a edição do Estatuto que previu sua instituição o Regimento Interno veio, na verdade, consolidar e emprestar positividade às rotinas que já vinham sendo utilizadas na condução dos trabalhos da Casa. Diz o artigo 1º do Regimento Interno que o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, como a instituição mais antiga do Estado, e dadas as suas finalidades, será chamado de Casa do Espírito Santo que, para atingir os seus fins, manterá arquivo, biblioteca e museu especializados em assuntos capixabas, prioritariamente; editará Revista para divulgação de suas atividade e trabalhos de seus sócios; promoverá reuniões, festividades, cursos, conferências, congressos, concursos e outras atividades sobre assuntos de sua especialidade; patrocinará e incentivará pesquisas científicas que visem a incentivar valores de nossa terra, seu maior conhecimento; e manterá intercâmbio com associações congêneres nacionais ou estrangeiras e com universidades que mantenham cursos de seu interesse. (*)
* Cf. NEVES, G. M. P. Notícia do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, 2003.
